Plano de A莽玫es Sociourban铆sticas

Plano de A莽玫es Sociourban铆sticas (PAS)

O Plano de A莽玫es Sociourban铆sticas (PAS) re煤ne um conjunto de a莽玫es e medidas para reparar, mitigar ou compensar eventuais impactos causados pela desocupa莽茫o dos bairros do Pinheiro, Bebedouro, Mutange, Bom Parto e Farol nas din芒micas sociais e urbanas de Macei贸.

Foram definidas mais de 40 iniciativas que incluem constru莽茫o ou reforma de creches, mercados, pra莽as e unidades de sa煤de, al茅m de a莽玫es nas 谩reas cultural, social, econ么mica e urban铆stica. Parte das a莽玫es est谩 sendo executadas pela 黑料吃瓜网; outras, pelo Munic铆pio de Macei贸.

O PAS est谩 previsto no Termo de Acordo Socioambiental assinado em dezembro de 2020 entre o Minist茅rio P煤blico Federal e a 黑料吃瓜网, com participa莽茫o do Minist茅rio P煤blico do Estado de Alagoas e ades茫o do Munic铆pio de Macei贸.

O PAS foi constru铆do a partir de estudos sociais realizados por uma empresa independente nomeada no pr贸prio acordo.

Moradores, representantes da comunidade, de entidades e organiza莽玫es participaram de di谩logos, entrevistas e escutas p煤blicas para contribuir no Diagn贸stico T茅cnico-Participativo.

As 谩reas impactadas foram classificados em N煤cleos Focais (NF) inseridos nos bairros de Macei贸.

NF1 - 谩rea de desocupa莽茫o
NF2 - 谩rea do entorno
NF3 - 谩reas mais distantes que receberam a popula莽茫o realocada
NF4 - munic铆pio de Macei贸

Escutas p煤blicas

Quatro escutas p煤blicas foram realizadas de forma presencial e com participa莽茫o online para que a comunidade pudesse participar ativamente da elabora莽茫o do diagn贸stico, tirando d煤vidas e fazendo sugest玫es. O relat贸rio dos estudos foi apresentado as autoridades e atualizado com base nas contribui莽玫es recebidas. As a莽玫es foram discutidas e validadas com a sociedade e o poder p煤blico.

O PAS est谩 organizado em quatro eixos:

Pol铆ticas sociais e redu莽茫o de vulnerabilidades

Condi莽玫es de acesso 脿s pol铆ticas sociais e os efeitos da realoca莽茫o.

Atividade econ么mica, trabalho e renda

Impactos da realoca莽茫o da popula莽茫o e de neg贸cios na gera莽茫o de trabalho, renda e disponibilidade de com茅rcio e servi莽os.

Qualifica莽茫o urbana e ambiental

Condi莽玫es urbanas e ambientais e os impactos da desocupa莽茫o dos bairros, desativa莽茫o de com茅rcios e servi莽os urbanos, e realoca莽茫o de fam铆lias e empresas.

Preserva莽茫o da cultura e mem贸ria

Impactos da realoca莽茫o na produ莽茫o cultural e no patrim么nio material e imaterial da regi茫o e suas comunidades.