Termos de Cooperação com
o MunicÃpio de Maceió
Desde que a subsidência foi registrada em Maceió, a ºÚÁϳԹÏÍø se colocou à disposição das autoridades na busca por soluções para as áreas afetadas. A empresa assinou quatro termos de cooperação técnica com a Prefeitura de Maceió.
Primeiro Termo de Cooperação (TC1)
Assinado em abril de 2019, leva em consideração as recomendações do Serviço GeoloÌ�gico do Brasil (CPRM) e tem como principal ponto de atenção ações emergenciais para minimizar os impactos das chuvas no solo da região no bairro do Pinheiro. A ºÚÁϳԹÏÍø doou equipamentos para o trabalho de monitoramento preventivo executado pela Defesa Civil.
O TC1 também inclui as seguintes ações realizadas pela ºÚÁϳԹÏÍø:
- � Recuperação de mais de 2 mil metros de vias no Pinheiro;
- � Inspeção e correção do sistema de drenagem pluvial e substituição de tubulações obstrui�das;
- � Instalação de DGPS para monitorar movimentações no solo;
- � Implantação de estação meteorolo�gica;
- � Instalação de uma sala de monitoramento na Defesa Civil.
Segundo Termo de Cooperação (TC2)
Assinado em dezembro de 2019, estende o trabalho de monitoramento aos bairros do Mutange e Bebedouro. O principal objetivo e� ampliar e aperfeiçoar o monitoramento geolo�gico da Defesa Civil e a segurança dos bairros.
Para isso, a ºÚÁϳԹÏÍø instalou equipamentos de monitoramento nos bairros e em torno dos poços de sal para a formação de um dos mais modernos conjuntos de monitoramento do paiÌ�s. Todos os dados coletados são enviados em tempo real para o Centro Integrado de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil de MaceioÌ� (Cimadec). As duas redes contam com:
- � 16 sensores de DGPS (aparelhos de alta precisão que detectam movimentações no terreno);
- � 16 sismo�grafos (que registram eventos si�smicos);
- � Instalação de DGPS para monitorar movimentações no solo;
- � 1 estação meteorolo�gica.
O TC2 envolve, ainda, estudos de si�smica, doação de sismo�grafos e apoio para pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) aprofundarem a ana�lise dos dados obtidos com o monitoramento.
Terceiro Termo de Cooperação (TC3)
Assinado em janeiro de 2020, indica a Defesa Civil Municipal (DCM) como responsável por todas as determinações de demolição dos imóveis. O órgão também tem a função de informar aos proprietários dos imóveis, condôminos e sÃndicos sobre as ações de remoção, descaracterização ou demolição adotadas. E, de acordo com o TC3, a contratação das empresas responsáveis por executar as ações fica a cargo da ºÚÁϳԹÏÍø.
Esse termo é resultado do Mapa de Setorização de Danos (hoje chamado de Mapa de Linhas de Ações Prioritárias) divulgado pela Defesa Civil em junho de 2019. Esse documento traz os bairros afetados por rachaduras e afundamento do solo, indicando as primeiras medidas a serem tomadas e sinalizando as áreas que deveriam ser desocupadas ou apenas monitoradas.
Quarto Termo de Cooperação (TC4)
Assinado em setembro de 2020, estabelece a adoção de novas medidas para a segurança da população.
Com isso, os bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto passaram a contar com uma Brigada Dedicada para apoiar as ações da Defesa Civil em situações emergenciais, além da instalação de um sistema de videomonitoramento, pórticos, sinais luminosos e cancelas em vias públicas.
Previsto no TC4, o Centro de Acolhimento e Triagem (CAT) foi inaugurado em maio de 2021 e funciona como ponto de apoio aos moradores.
PT-BR